Dados de identificação

Denominação social: Tomás Pérez Benz
Nome comercial: AlboránPlus
Sede social: Daniel Defoe, 4, 29006 Málaga, Espanha
Número de identificação fiscal (CIF / NIF): 25.***.817-M
Telefone: +34 664 290 756
E-mail: info@alboranplus.eu
Nome do domínio: www.alboranplus.eu

Objeto

Tomás Pérez Benz (doravante AlboránPlus), enquanto responsável pelo presente website (doravante o Prestador), disponibiliza este documento aos utilizadores com o objetivo de cumprir as obrigações previstas na Lei espanhola 34/2002, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSI), bem como de informar todos os utilizadores do website sobre as condições que regem a sua utilização.

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Propriedade intelectual e industrial

O website, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, bem como os seus designs, logótipos, textos e/ou elementos gráficos, são propriedade do Prestador ou, quando aplicável, este dispõe da respetiva licença ou autorização expressa dos autores ou titulares dos direitos.

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O Prestador reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial dos seus respetivos titulares. A simples menção ou aparição desses direitos ou conteúdos no website não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade do Prestador relativamente aos mesmos, nem constitui qualquer apoio, patrocínio ou recomendação por parte do Prestador.

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Responsabilidade

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O Prestador não será responsável pelas informações ou outros conteúdos integrados em espaços ou websites de terceiros acessíveis a partir do website do Prestador através de ligações, hiperligações ou outros meios, nem pelas informações e conteúdos de qualquer website de terceiros que seja apresentado sob a aparência ou sinais distintivos da AlboránPlus sem autorização expressa.

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Legislação aplicável e jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente website ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente.

Os Tribunais de Málaga, Espanha, serão competentes para a resolução de todos os litígios decorrentes da utilização do website ou com ela relacionados, salvo quando a legislação aplicável imponha outra jurisdição.

O presente Aviso Legal foi revisto e publicado em agosto de 2026.

Apenas a versão em espanhol do presente Aviso Legal é juridicamente válida.

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